O Fundeb, no ano passado movimentou de R$ 166,6 bilhões,conforme R7. Na lei atual, a União é responsável por 10% desse valor, enquanto os outros 90% provêm da arrecadação de impostos estaduais e municipais. A proposta do novo Fundeb foi aprovada na Câmara dos Deputados Federais, que subirá de 10% para 23% nos próximos anos. Alguns especialistas, conforme Bol Notícias, dizem que haverá uma despesa, em torno de R$ 100 a 200 bilhões para o Governo Federal nos próximos dez anos. Isto representa um novo começo. Para custear esse valor, a União poderá indicar fontes diversas, e a origem será determinada no fim de cada ano, quando aprovada a Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional.
Desde o início que o Governo Bolsonaro foi favorável para que o novo Fundeb fosse permanente e quanto aos valores, de aumento percentuais e sua distribuição houve negociação entre governo e Câmara dos Deputados, a ponto do próprio Presidente Bolsonaro orientar que todos votassem favoráveis. O Governo Federal sempre teve um discurso e prática de atenção especial e valorização ao Ensino Fundamental, educação infantil, valorização dos professores. Haja vista, a correção dos salários básicos dos professores com ganho real no inicio do ano de 2020.
O texto aprovado, PEC 1515, da deputada Professora Dorinha, indica aumentos graduais na porcentagem de financiamento do governo federal até 2026. Veja a tabela:
2021 - 12% - acréscimo em R$ 17,5 bilhões.
2022 -15% - acréscimo em R$ 22,9 bilhões.
2024 - 19% - acréscimo em R$ 27,1 bilhões.
2025 – 21% - acréscimo em R$ 31,00 bilhões.
2026 -23% - acréscimo em R$ 35,1 bilhões.
Nesta nova lei, 70% dos recursos será para o pagamento de salário de profissionais da educação. Também, 5% será para educação infantil.. Na nova proposta 1.471 redes de ensino mais pobres passem a receber 8,2% adicionais de recursos. Além disso, 2,5% do dinheiro será destinada a redes públicas que obtenha melhoria de gestão de recursos.
Segundo o site da Câmara dos Deputados Federais, aponta que o valor gasto por aluno passará de R$ 3,7 mil, em 2020, para cerca de R$ 5,5 mil, em 2026. Conforme o G1, haverá aumento já a partir do ano que vem, quando se estima que o investimento mínimo por aluno chegará de R$ 4,6 mil.
Segundo a Agência Brasil, "Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente."
A Câmara aprovou que no novo Fundeb tivesse um dispositivo chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), que, promoverá padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas.
Marcio Gil de Almeida
Formação:
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Geografia
Bacharel em Teologia
Pós Graduação em Coordenação e Supervisão Escolar
Atuação
Professor da Rede Municipal em Eunápolis
Ensino Fundamental Anos Iniciais
Ensino Fundamental Anos Finais - Disciplina Geografia
Acesse outros links
- A "Inclusão " ou a "Solução"?
- A FAMÍLIA E A ESCOLA: Educação sexual e moral, cultura religiosa.
- Acompanhando a Vida Escolar dos Filhos - Parte I
- Ainda há fé em ti, Universitário?
- As crianças,o covid-19 e as aulas
- Atividade em Grupo
- Base Nacional Comum Curricular
- BNCC X AMBIENTE DE TRABALHO DO PROFESSOR
- Brasil: Educação Nota “F”
- Como Envolver os Pais no Convívio Escolar
- Construindo um Ambiente de Trabalho Saudável nas Inter-relações no Espaço Escolar
- Cotas
- Definições relativo as Questões do Sexo
- Documento Curricular Referencial da Bahia
- ECA comentado artigo por artigo
- Eleições Municipais e educação
- Ensino Religioso
- Escola Digna: caderno de orientações pedagógicas - caderno de Avaliação de Aprendizagem
- Escola Militares e não militares
- Escola, Uma Realidade Cruel
- Estatísticas: Quantidade de alunos/Professor/Resultados
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia
- Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia
- ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS
- Família na Escola - Sugestões para Escola e para a Secretaria de Educação e Cultura e para Escolas
- FICHA DE AVALIAÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO
- GUIA ESCOLAR: DENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- Ideias para combater a Indisciplina em Sala de Aula
- Karl Marx, Uma Tragédia Total para Humanidade
Nenhum comentário:
Postar um comentário